Rio de Janeiro – Edição nº 069, 24/08/2021
DESTAQUES:
- Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se em sessão extraordinária, no dia 09 de setembro de 2021.
- Convocada a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- Anvisa estabelece procedimentos para importação de vacinas Covid-19.
- Publicado pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado da Bahia.
- Governo do Distrito Federal altera norma para dispor sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19, no tocante ao horário de funcionamento dos serviços de delivery e drive thru.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Edital de Convocação de 16 de agosto de 2021. DOU. Seção 3, de 24 de agosto de 2021. p.198.
Convoca o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com base no artigo 11, inciso II, do Estatuto da entidade, a reunir-se em sessão extraordinária, às 15 horas, no dia 09 de setembro de 2021, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre diversos assuntos constantes da ordem do dia.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- PORTOS ALFANDEGADOS – CARGAS / CONTROLE ADUANEIRO
Decreto n.º 10.773, de 23 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 24 de agosto de 2021. p.1-15.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas. - CONFERÊNCIA NACIONAL – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Decreto n.º 10.774, de 23 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 24 de agosto de 2021. p.15.
Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 2 a 6 de maio de 2022, com o tema “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- VACINAS – IMPORTAÇÃO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Resolução n.º 533, de 23 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 24 de agosto de 2021. p.100-101. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Diretoria Colegiada).
Estabelece procedimentos excepcionais e temporários para importação das vacinas Covid-19 regularizadas na Anvisa e seus insumos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 23 de agosto de 2021. DOU. Seção 1, de 24 de agosto de 2021. p.108. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado da Bahia – SindAtacado, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.554, de 23 de agosto de 2021. DOU. Seção 3, de 24 de agosto de 2021. p.54. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,3958% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0059 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 20 de agosto de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto n.º 42.420, de 23 de agosto de 2021. DODF. Seção I, de 24 de agosto de 2021. p.3.
Altera o Decreto n.º 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), no tocante ao horário de funcionamento dos serviços de delivery e drive thru.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
