Rio de Janeiro – Edição nº 077, 22/07/2024
DESTAQUES:
- Designados representantes da CNC para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS.
- Instituída a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde – CRTS.
- Convocação do Sindicato das Empresas e Hospedagem e Alimentação do Grande ABC para a AGE que será realizada no dia 13 de agosto de 2024.
- Convocação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco para a AGE que será realizada em 12 de agosto de 2024.
- Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que declara a Casa de Cultura Villa Maria, como Patrimônio Cultural, Material e Turístico do Estado do Rio de Janeiro.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CGFNHIS / CNC
Portaria n.º 684, de 15 de julho de 2024. DOU. Seção 2, de 19 de julho de 2024. p.6. Secretaria Executiva.
Designa, entre outros membros, Marco Sérgio Pessoz e Marcel Ângelo Sampaio Goes, representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CÂMARA DE REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
Portaria n.º 4.872, de 18 de julho de 2024. DOU. Seção 1, de 19 de julho de 2024. p.72. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde – CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- ECONOMIA SOLIDÁRIA – RONDÔNIA – CONFERÊNCIA
Portaria n.º 1.184, de 16 de julho de 2024. DOU. Seção 1, de 19 de julho de 2024. p.79-80. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.
Convoca a 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária de Rondônia (4ª CONAES-RO), que terá como tema: “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a ser realizada nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, na cidade de Porto Velho – RO.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- DIRBI – PESSOAS JURÍDICAS
Instrução Normativa n.º 2.204, de 19 de julho de 2024. DOU. Seção 1, de 19 de julho de 2024. p.1 (Edição Extra A). Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Altera a Instrução Normativa n.º 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.880, de 18 de julho de 2024. DOU. Seção 3, de 19 de julho de 2024. p.184. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8454% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00770370 o Redutor – R e em 0,0745% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 17 de julho de 2024.
INEDITORIAIS
- SINDICATOS
Edital de Convocação de 19 de julho de 2024. DOU. Seção 3, de 19 de julho de 2024. p.215.
O Presidente do Sindicato das Empresas e Hospedagem e Alimentação do Grande ABC convoca para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede social, de forma presencial, no dia 13 de agosto de 2024.
Edital de Convocação de 15 de julho de 2024. DOU. Seção 3, de 19 de julho de 2024. p.215-216.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Pernambuco convoca para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em 12 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- CASA DE CULTURA VILLA MARIA – PATRIMÔNIO CULTURAL – MATERIAL – TURÍSTICO
Lei n.º 10.467, de 18 de julho de 2024. DORJ. Parte I, de 19 de julho de 2024. p.2.
Declara, como Patrimônio Cultural, Material e Turístico do Estado do Rio de Janeiro, a Casa de Cultura Villa Maria.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
