Rio de Janeiro – Edição nº 062, 04/07/2022
DESTAQUES:
- Designados representantes indicados pela CNC para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
- Aprovada a nova redação da NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento.
- Dispensado representante do Ministério do Trabalho e Previdência junto ao Conselho Fiscal do Senac.
- Substituídos os representantes do Ministério da Educação junto ao Senac-SP.
- Designados representantes da Fecomércio-DF, para o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB/DF, na área de comércio e serviços.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA – CG FNMC / CNC
Portaria n.º 174, de 30 de junho de 2022. DOU. Seção 2, de 4 de julho de 2022. p.45-46. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outros, Paulo César Nauiack e Larissa Gomes Machado, como membros titular e suplente, respectivamente, indicados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL / REDES – SUS / FINANCIAMENTO / TRANSFERÊNCIA – RECURSOS FEDERAIS – AÇÕES / SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS
Portaria n.º 2.228, de 1º de julho de 2022. DOU. Seção 1, de 1 de julho de 2022. p.1-12 (Edição Extra D). Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria de Consolidação n.º 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).
- REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL / ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Portaria n.º 216, de 1º de julho de 2022. DOU. Seção 1, de 1 de julho de 2022. p.12 (Edição Extra D). Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Atualiza a identificação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO / CALDEIRAS – VASOS DE PRESSÃO – TUBULAÇÕES – TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO – NR-13
Portaria n.º 1.846, de 1º de julho de 2022. DOU. Seção 1, de 4 de julho de 2022. p.163-169. Gabinete do Ministro.
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n.º 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento.
- SENAC – CONSELHO FISCAL
Portaria n.º 1.852, de 1º de julho de 2022. DOU. Seção 2, de 1 de julho de 2022. p.7 (Edição Extra A). Gabinete do Ministro.
Dispensa, a pedido, a contar do dia 29 de junho de 2022, Walter Souza Braga Netto da função de membro titular junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- SENAC-SP
Portaria n.º 475, de 1º de julho de 2022. DOU. Seção 2, de 4 de julho de 2022. p.21. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria n.º 602, de 28 de julho de 2020, que designou membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação – MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, para designar Silmário Batista dos Santos e Adalton Masalu Ozaki, como representantes junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Estado de São Paulo – Senac-SP.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.824, de 30 de junho de 2022. DOU. Seção 3, de 1 de julho de 2022. p.210. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 1,0304% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0083 o Redutor – R e em 0,1988% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 29 de junho de 2022.
Comunicado n.º 38.828, de 1º de julho de 2022. DOU. Seção 3, de 4 de julho de 2022. p.23 (Edição Extra A). Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 1,0324% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0083 o Redutor – R e em 0,2007% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 30 de junho de 2022.
- TJLP
Comunicado n.º 38.821, de 30 de junho de 2022. DOU. Seção 3, de 1 de julho de 2022. p.210. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a vigorar no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2022, é fixada em 7,01% (sete inteiros e um centésimo por cento ao ano).
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
- SANEAMENTO BÁSICO – CONSAB/DF / FECOMÉRCIO-DF
Resolução n.º 76, de 30 de junho de 2022. DODF. Seção II, de 1 de julho de 2022. p.82-83. Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.
Designa, entre outros, Milton Carlos da Silva, Paulo Roberto Correa Tavares e Francisco Valdenir Machado, representantes titular, primeiro suplente e segundo suplente, respectivamente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF, para integrarem o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB/DF, na área de comércio e serviços.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER
- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO / SENAC-RJ
Resolução n.º 22, de 30 de junho de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 1 de julho de 2022. p.88. Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher.
Institui a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 012/2022, celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC-RJ.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
