DESTAQUES:
- Aprovado o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2021/2024, que será composto, entre outros, por representantes das entidades nacionais empresariais com atividades na área da saúde, estas definidas como confederações nacionais da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro prorroga até 16 agosto de 2021 os efeitos do Decreto n.º 47. 683/2021, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da COVID – 19.
- Governo do Distrito Federal altera Decreto que estabelece novas medidas para enfrentamento da COVID-19.
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato lntermunicipal do Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Abadia de Goiás, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Goianápolis, Goianira, Hidrolândia, lnhumas, Nerópolis, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo e Trindade.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens e Tintas de Fortaleza para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação de Base Territorial e Mudança do Nome do Sindicato, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021.
- Alterado o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – CONSEA/DF.
