Boletim Informativo Diário (BID) 061/2021

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DESTAQUES:

  • Criado o Ministério do Trabalho e Previdência.
  • CRPS torna pública abertura de inscrições para a seleção de conselheiro representante das empresas para ter exercício nas Juntas de Recursos e Composições Adjuntas localizadas nos Estados e no Distrito Federal.
  • Prefeitura do Município do Rio de Janeiro institui novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 23 de julho de 2021 até 09 de agosto de 2021.
  • Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de Santa Catarina.
  • Arquivado o pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Material de Construção e de Material Elétrico no Estado de São Paulo.
  • Deferido requerimento de interesse do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC – SEHAL, para restabelecer o município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, em face do cancelamento do registro sindical do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de São Caetano do Sul.
  • Nomeado Ciro Nogueira Lima Filho, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
  • Nomeado Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • Reconduzido e designado representantes do Ministério da Cidadania no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.
  • Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas no dia 17 de agosto de 2021.
  • Convocação do Sindicato do Comércio do Vale do Sapucaí – Sindcomércio Vale do Sapucaí para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária para Extensão de Base Territorial e Extensão de Categoria, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2021.
  • Decreto do Município do Rio de Janeiro dispõe sobre autorização para eventos organizados sob a modalidade de feira de comércio e serviços em logradouros públicos.

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