Rio de Janeiro – Edição nº 058, 04/06/2024
DESTAQUES:
- Aprovadas Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas relativos ao Serviço Social no âmbito do INSS.
- Representantes do Sesc/RJ e Fecomércio/RJ compõem o Comitê de Internacionalização da Cultura Fluminense.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS – BENEFÍCIOS / SERVIÇO SOCIAL
Portaria n.º 1.208, de 29 de maio de 2024. DOU. Seção 1, de 4 de junho de 2024. p.70-76. Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Aprova o Livro XI das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas relativos ao Serviço Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- INSS / CRPS – RECURSO ADMINISTRATIVO
Portaria Conjunta n.º 95, de 29 de maio de 2024. DOU. Seção 1, de 4 de junho de 2024. p.76. Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e Conselho de Recursos da Previdência Social.
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social nos processos de recurso administrativo enquadrados no §2° a §4° do artigo 59 do regimento interno do Conselho de Recursos da Previdência Social.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.686, de 31 de maio de 2024. DOU. Seção 3, de 4 de junho de 2024. p.172. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,7998% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0071 o Redutor – R e em 0,0892% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 29 de maio de 2024.
Comunicado n.º 41.690, de e de junho de 2024. DOU. Seção 3, de 4 de junho de 2024. p.172. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 30 e 31 de maio de 2024.
- TAXA DE JUROS
Comunicado n.º 41.687, de 31 de maio de 2024. DOU. Seção 3, de 4 de junho de 2024. p.172. Área de Política Monetária.
Divulga que a taxa de juros “Jm” vigente em junho de 2024 é de 5,91% a.a. (cinco inteiros e noventa e um centésimos por cento ao ano); e que o fator de ajuste “a5” vigentes em junho de 2024 é de 1,00 (um inteiro).
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- SELO “ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO”
Lei n.º 10.399, de 3 de junho de 2024. DORJ. Parte I, de 4 de junho de 2024. p.2.
Institui o selo “Escola Amiga da Acessibilidade” para as escolas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- COMITÊ DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA CULTURA FLUMINENSE / SESC/RJ – FECOMÉRCIO/RJ
Resolução n.º 331, de 3 de junho de 2024. DORJ. Parte I, de 4 de junho de 2024. p.34. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Define que o Comitê de Internacionalização da Cultura Fluminense será composto, entre outros, por Fabiana dos Santos Vilar e Leandro de Souza Santos Luz, representantes do Serviço Social do Comércio – Sesc/RJ e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio/RJ, como membros colaboradores.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
