DESTAQUES:
- Dispensado, a pedido, representante dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF.
- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro institui novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 09 de julho de 2021 até 26 de julho de 2021.
- Designado representante do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do SESC.
- ANPD torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção.
- Aprovado o processo de regulamentação no âmbito da ANPD.
