Rio de Janeiro – Edição nº 054, 09/06/2022
DESTAQUES:
- Designados membros da CNC como representantes dos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito para compor a da Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS (CTPNAT), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2022-2024.
- Aprovado o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA Brasil 2020.
- Convocação do Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Maquinismos, Ferragens, Tintas e de Materiais Elétricos e Aparelhos Eletrodomésticos De Umuarama para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de julho de 2022.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro altera a estrutura organizacional e estabelece o novo Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
- CÂMARA TEMÁTICA – PNATRANS / CTPNAT – TRÂNSITO / CNC
Portaria n.º 671, de 2 de maio de 2022. DOU. Seção 2, de 8 de junho de 2022. p.39-40. Gabinete do Ministro.
Designa os membros da Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS (CTPNAT), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2022-2024. A referida Câmara Temática será composta, entre outros, por Rodrigo Otavio Carvalho Moreira e Ranieri Palmeira Leitão, membros titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como representante de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – RQMA BRASIL 2020
Portaria n.º 1.411, de 3 de junho de 2022. DOU. Seção 1, de 8 de junho de 2022. p.104. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Aprova e torna público o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA Brasil 2020.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Decreto de 8 de junho de 2022. DOU. Seção 2, de 9 de junho de 2022. p.1.
Torna sem efeito o Decreto de 3 de junho de 2022, referente à designação de Esteves Pedro Colnago Júnior, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Economia, no período de 7 a 11 de junho de 2022.
- MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Decreto de 8 de junho de 2022. DOU. Seção 2, de 9 de junho de 2022. p.1.
Designa Pedro Miguel da Costa e Silva, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Relações Exteriores, nos dias 10 e 11 de junho de 2022.
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Decreto de 8 de junho de 2022. DOU. Seção 2, de 9 de junho de 2022. p.1.
Designa Arnaldo Correia de Medeiros, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Saúde, no período de 12 a 15 de junho de 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.745, de 8 de junho de 2022. DOU. Seção 3, de 9 de junho de 2022. p.196. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,9596% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0081 o Redutor – R e em 0,1484% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 7 de junho de 2022.
- UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL – UPC
Comunicado n.º 38.746, de 8 de junho de 2022. DOU. Seção 3, de 9 de junho de 2022. p.196. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Comunica que o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC) a vigorar no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2022 será de R$ 23,67 (vinte e três reais e sessenta e sete centavos).
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 23 de maio de 2022. DOU. Seção 3, de 9 de junho de 2022. p.232.
O Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Maquinismos, Ferragens, Tintas e de Materiais Elétricos e Aparelhos Eletrodomésticos De Umuarama convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de julho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA
Decreto n.º 48.123, de 8 de junho de 2022. DORJ. Parte I, de 9 de junho de 2021. p.6-10.
Altera a estrutura organizacional e estabelece o novo Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, visando ajustá-la às alterações decorrentes do atual ordenamento de registro empresarial, bem como visando promover melhorias estruturais para aperfeiçoamento da Autarquia.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- EXPEDIENTE – PONTO FACULTATIVO
Decreto Rio n.º 50.960, de 8 de junho de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 9 de junho de 2022. p.4.
Estabelece que o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
