Rio de Janeiro – Edição nº 052, 03/05/2023
DESTAQUES:
- Reconhecida a existência de situação de emergência em segurança pública em face dos recentes episódios de violência nas escolas.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselhos Regionais do SESC e do SENAC, no Estado de Rondônia.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Sergipe, do SESC e do SENAC.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Santa Catarina, do SESC e SENAC.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- VISTO – LEI DE IMIGRAÇÃO – TURISMO
Decreto n.º 11.515, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 1, de 3 de maio de 2023. p.2.
Revoga o Decreto n.º 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e repristina a redação do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Portaria n.º 365, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 1, de 3 de maio de 2023. p.74. Gabinete do Ministro.
Reconhece a existência de situação de emergência em segurança pública em face dos recentes episódios de violência nas escolas.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SESC-RO
Portaria n.º 1.295, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 3 de maio de 2023. p.62. Gabinete do Ministro.
Designa Tereza Janete Córdova Santos e Juscelino José Durgo dos Santos para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado de Rondônia.
- SENAC-RO
Portaria n.º 1.298, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 3 de maio de 2023. p.62. Gabinete do Ministro.
Designa Tereza Janete Córdova Santos e Juscelino José Durgo dos Santos para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC no Estado de Rondônia.
- SESC-SE / SENAC-SE
Portaria n.º 1.300, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 3 de maio de 2023. p.62. Gabinete do Ministro.
Designa José Cláudio Silva Barreto e Rubens Cruz Silva, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Sergipe, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
- SESC-SC / SENAC-SC
Portaria n.º 1.302, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 3 de maio de 2023. p.62. Gabinete do Ministro.
Designa Paulo Roberto Eccel e Gabriela Garcia Luskow para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Santa Catarina, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.110, de 2 de maio de 2023. DOU. Seção 3, de 3 de maio de 2023. p.164. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9508% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0080 o Redutor – R e em 0,1496% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 28 de abril de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
