DESTAQUES:
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais.
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios.
- Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Patronal do Noroeste de Minas Gerais.
- Secex abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República Socialista do Vietnã e o Mercosul e a República da Indonésia .
- Negados provimentos aos Recursos Administrativos interpostos pelos Sindicato Empresarial de Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Maranhão; Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Recife; Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina; Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro; e Sindicato de Lavanderias e Similares no Estado do Rio de Janeiro.
- Aprovado o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID- 19, a vigorar no período de 18.05.2021 a 01.06.2021.
- Prefeitura do Rio de Janeiro autoriza a realização em áreas públicas de unidades de comércio ou prestação de serviços, tais como ‘feirinhas” ou “feiras de artesanato”.
- Sancionada Lei do Distrito Federal que obriga os condomínios verticais públicos e particulares de afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70% nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários.
