Boletim Informativo Diário (BID) 040/2024

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Rio de Janeiro – Edição nº 040, 08/04/2024

DESTAQUES:

  • Instituída Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL) para o biênio 2024-2025.
  • Designado representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do SESC, do SENAC, do SESI e do SENAI, no Estado de Mato Grosso do Sul.

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO


MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

  • DIREITOS HUMANOS / CONDEL – 2024-2025
    Portaria n.º 209, de 1º de abril de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.17. Gabinete do Ministro.
    Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL) para o biênio 2024-2025.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

  • CARF
    Portaria n.º 528, de 2 de abril de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.22. Gabinete do Ministro.
    Altera a Portaria n.º 1.634, de 21 de dezembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

  • SESC/MS – SENAC/MS
    Portaria n.º 452, de 2 de abril de 2024. DOU. Seção 2, de 3 de abril de 2024. p.55. Gabinete do Ministro.
    Designa Alexandre Morais Cantero para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado de Mato Grosso do Sul.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • TBF – R – TR
    Comunicado n.º 41.440, de 2 de abril de 2024. DOU. Seção 3, de 3 de abril de 2024. p.172. Área de Política Monetária.
    Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de março e 1 de abril de 2024.

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: luizcardoso@cnc.org.br

Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa

Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso

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