Rio de Janeiro – Edição nº 040, 08/04/2024
DESTAQUES:
- Instituída Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL) para o biênio 2024-2025.
- Designado representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do SESC, do SENAC, do SESI e do SENAI, no Estado de Mato Grosso do Sul.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- DIREITOS HUMANOS / CONDEL – 2024-2025
Portaria n.º 209, de 1º de abril de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.17. Gabinete do Ministro.
Institui a Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para compor o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL) para o biênio 2024-2025.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CARF
Portaria n.º 528, de 2 de abril de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.22. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria n.º 1.634, de 21 de dezembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- PESSOAS JURÍDICAS – SETOR DE EVENTOS / PERSE
Solução de Consulta n.º 6.038, de 20 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.30. Divisão de Tributação.
Esclarece sobre a aplicação do benefício fiscal à pessoa jurídica integrante do setor de eventos.
Solução de Consulta n.º 6.039, de 20 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.30. Divisão de Tributação.
Esclarece sobre a aplicação do benefício fiscal à pessoa jurídica integrante do setor de eventos.
Solução de Consulta n.º 6.040, de 20 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.30-31. Divisão de Tributação.
Esclarece sobre a aplicação do benefício fiscal à pessoa jurídica integrante do setor de eventos.
Solução de Consulta n.º 6.044, de 20 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.31. Divisão de Tributação.
Esclarece sobre a aplicação do benefício fiscal à pessoa jurídica integrante do setor de eventos.
Solução de Consulta n.º 6.046, de 20 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 3 de abril de 2024. p.32. Divisão de Tributação.
Esclarece sobre a aplicação do benefício fiscal à pessoa jurídica integrante do setor de eventos.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SESC/MS – SENAC/MS
Portaria n.º 452, de 2 de abril de 2024. DOU. Seção 2, de 3 de abril de 2024. p.55. Gabinete do Ministro.
Designa Alexandre Morais Cantero para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, no Estado de Mato Grosso do Sul.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.440, de 2 de abril de 2024. DOU. Seção 3, de 3 de abril de 2024. p.172. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de março e 1 de abril de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
