DESTAQUES:
- Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se ordinária e extraordinariamente, no dia 13 de maio de 2021, na forma virtual.
- Regulamentada as obrigações de transparência ativa a serem atendidas pelas entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de serviço social autônomo, destinatárias de contribuições sociais.
- Arquivado o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato Empresarial de Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Maranhão.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID- 19.
- Distrito Federal altera norma que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
