Rio de Janeiro – Edição nº 038, 27/03/2024
DESTAQUES:
- Substituídos os representantes da CNC no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene).
- Definido o processo extraordinário de ocupação de vagas de representações da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONDEL/SUDENE / CNC
Portaria n.º 999, de 25 de março de 2024. DOU. Seção 2, de 27 de março de 2024. p.54. Gabinete do Ministro.
Dispensa Luiz Fernando Monteiro Bittencourt e José Éverton Fernandes da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Portaria n.º 1.000, de 25 de março de 2024. DOU. Seção 2, de 27 de março de 2024. p.54. Gabinete do Ministro.
Designa Idalberto Luiz Moro e Alexandre Buzato Fiorot para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA
Resolução n.º 1, de 25 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de março de 2024. p.4-5. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Define o processo extraordinário de ocupação de vagas de representações da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO – MOVER / INCENTIVOS
Portaria n.º 43, de 26 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de março de 2024. p.17-21. Gabinete do Ministro.
Estabelece normas complementares à Medida Provisória n.º 1.205, de 30 de dezembro de 2023, relativas ao regime de incentivos à realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção tecnológica do Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 8, de 26 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de março de 2024. p.37. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Altera o Ato COTEPE/PMPF n.º 7, de 22 de março de 2024, que torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 1º de abril de 2024. - IRPF – DEDUÇÃO / DESPESA MÉDICA – FISIOTERAPEUTA – MÉTODO PILATES
Solução de Consulta n.º 32, de 15 de março de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de março de 2024. p.37. Coordenação-Geral de Tributação.
Esclarece que são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF as despesas comprovadas com serviços prestados por fisioterapeutas, incluindo as sessões do método Pilates administradas pelo profissional, atendidos os demais requisitos normativos de dedutibilidade, e dá outras providências.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.412, de 26 de março de 2024. DOU. Seção 3, de 27 de março de 2024. p.165. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de março de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
