DESTAQUES:
- Reconduzido representante dos Contribuintes (CNC) junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF.
- Nomeados representantes da CNC na Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Sancionada, com vetos, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece o Calendário Único de Vacinação contra a covid-19.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente da COVID- 19.
- Município do Rio de Janeiro institui novas medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, a vigorar a partir de 00h00min do dia 09 de abril de 2021 até 19 de abril de 2021.
- Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que inclui nos grupos de prioridade, pessoas com deficiência, no calendário de vacinação contra a Covid-19.
