DESTAQUES:
- Nomeados representantes da CNC no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CCFGTS.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de São José – SINCOVAR – SJ.
- Regulamentada a Medida Provisória n.º 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da covid-19.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro republica Decreto que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da covid-19.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro altera Decreto que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da covid-19.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus.
- Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a fixação de placas de sinalização em braille, com a indicação do sentido em que as escadas ou esteiras rolantes estão funcionando, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos estabelecimentos comerciais.
- Sancionada Lei da Prefeitura do Rio de janeiro que autoriza o Poder Executivo a instituir a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca, inserido nas medidas necessárias para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
