Rio de Janeiro – Edição nº 085, 21/08/2025
DESTAQUES:
- Instituída a Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo , composta, entre outros, por representantes da CNC; da FBHA; e do SENAC.
- Prorrogada vigência da norma que estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções.
- Notificados os representantes legais do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás – SINDIGOIAS (Impugnado), Processo de Pedido de Alteração Estatutária; e do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal – SINDIATACADISTA/DF (Impugnante); para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de indeferimento do Processo de Pedido de Registro Sindical do Impugnado.
- Criado o Conselho Consultivo de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal – CONCIAVI-DF e aprovado seu Regimento Interno, onde suas composições poderão serem integradas pela Fecomércio/DF e Senac/DF.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CNT – CÂMARA TEMÁTICA – COMPETITIVIDADE – INOVAÇÃO – PESQUISA – TURISMO / CNC / FBHA / SENAC
Resolução n.º 11, de 20 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2025. p.112-113. Conselho Nacional de Turismo.
Institui a Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo (CAINOV), de caráter permanente, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento ao Conselho Nacional de Turismo. A referida Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo é composta, entre outros, por representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CONSUMIDOR / EVENTOS – SHOWS – FESTIVAIS / SAÚDE
Portaria n.º 55, de 20 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2025. p.79. Secretaria Nacional do Consumidor.
Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência da Portaria n.º 44, de 26 de agosto de 2024, que estabelece estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATTTÁRIA – NOTIFICAÇÕES
Despacho de 19 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 21 de agosto de 2025. p.111. Departamento de Relações do Trabalho.
Notifica os representantes legais do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás – SINDIGOIAS (Impugnado), Processo de Pedido de Alteração Estatutária; e do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal – SINDIATACADISTA/DF (Impugnante); para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de indeferimento do Processo de Pedido de Registro Sindical do Impugnado, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- PESSOA IDOSA – CNDPI – 2025-2027
Portaria n.º 1.435, de 20 de agosto de 2025. DOU. Seção 2, de 20 de agosto de 2025. p.1 (Edição Extra A). Gabinete da Ministra.
Designa os representantes governamentais para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, para o biênio 2025-2027.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.698, de 19 de agosto de 2025. DOU. Seção 3, de 21 de agosto de 2025. p.287. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2025.
Comunicado n.º 43.706, de 20 de agosto de 2025. DOU. Seção 3, de 21 de agosto de 2025. p.287. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1870% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,01009061 o Redutor – R e em 0,1762% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de agosto de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- CINEMA E AUDIOVISUAL – CONCIAVI-DF / FECOMÉRCIO/DF / SENAC/DF
Portaria n.º 209, de 20 de agosto de 2025. DODF. Seção I, de 21 de agosto de 2025. p.10-11. Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal – CONCIAVI-DF. Poderão integrar a composição do referido Conselho, entre outros, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac-DF, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-DF, como entidades de apoio ao setor produtivo.
Portaria n.º 211, de 20 de agosto de 2025. DODF. Seção I, de 21 de agosto de 2025. p.11-13. Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal – CONCIAVI-DF. Poderão integrar a Composição do referido Regimento Interno, entre outros, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac-DF, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-DF, como entidades de apoio ao setor produtivo.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
