Rio de Janeiro – Edição nº 040, 14/05/2025
DESTAQUES:
- Sancionada Lei do Estado do Paraná, que institui o Dia S, de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a ser comemorado anualmente em 16 de maio.
- Sancionada Lei do Estado do Acre, que institui o dia estadual S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de maio.
- Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio do Vale do Sapucaí.
- Publicado Chamamento Público referente à execução do Feirão do Turismo 2025.
- Convocação do Conselho de Representantes da FNHRBS para se reunir, ordinariamente, de forma presencial, no dia 29 de maio de 2025.
- Convocação do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro para as Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a serem realizadas em 30 de maio de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS – DESCONTOS INDEVIDOS – ENTIDADES ASSOCIATIVAS – SINDICATOS
Instrução Normativa n.º 186, de 12 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 13 de maio de 2025. p.72-73. Instituto Nacional do Seguro Social.
Estabelece o fluxo operacional para consulta, contestação e análise de regularidade ou irregularidade de descontos de mensalidades associativas promovidos em benefícios previdenciários por sindicatos e entidades associativas que celebraram Acordos de Cooperação Técnica – ACT com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA – DISTRITO FEDERAL
Portaria n.º 748, de 12 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 13 de maio de 2025. p.90. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
Altera o Inciso IV do Art. 1º da Portaria n.º 268, de 18 de fevereiro de 2025, que torna público data, horário, locais e links de inscrição, para realização da 4ª Conferência Distrital de Economia Popular e Solidária Como Política Pública: “Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação” e convoca as Conferências Locais preparatórias e Distrital.
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO
Despacho de 13 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 14 de maio de 2025. p.134. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio do Vale do Sapucaí, tendo em vista a não caracterização de categoria pretendida, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- FEIRÃO DO TURISMO 2025 – EMPRESAS
Aviso de Chamamento Público n.º 1. DOU. Seção 3, de 13 de maio de 2025. p.165-168. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Torna pública e veicula a abertura de processo de seleção de propostas de empresas interessadas em participar com ofertas promocionais, nos termos deste chamamento público, referente à execução do Feirão do Turismo 2025: Conheça o Brasil, com o objetivo de fomentar e fortalecer o turismo doméstico, cujo evento ocorrerá no Estado de São Paulo/SP, nos dias 21 a 23 de agosto de 2025 no formato presencial, e no período de 21 a 27 de agosto de 2025 no formato virtual.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.165, de 12 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 13 de maio de 2025. p.169. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0631% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00890074 o Redutor – R e em 0,1715% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 9 de maio de 2025.
Comunicado n.º 43.171, de 13 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 14 de maio de 2025. p.204. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 10, 11 e 12 de maio de 2025.
INEDITORIAIS
- EMBRATUR – MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS / SISTEMA S
Resolução n.º 15, de 8 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 13 de maio de 2025. p.193-197. Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Conselho Deliberativo).
Aprova o Manual de Licitações e Contratos da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- FEDERAÇÃO – FNHRBS
Edital de Convocação de 13 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 14 de maio de 2025. p.245.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS convoca seu Conselho de Representantes para se reunir, ordinariamente, de forma presencial, no dia 29 de maio de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
- SINDICATO
Editais de Convocação de 9 de maio de 2025. DORJ. Parte V, de 14 de maio de 2025. p.1.
A Diretora Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro convoca os associados para as Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a serem realizadas em 30 de maio de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
PODER EXECUTIVO
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / FECOMÉRCIO -SESC – SENAC – SINDICATOS
Lei n.º 22.416, de 12 de maio de 2025. DO.PR. Poder Executivo Estadual, de 12 de maio de 2025. p.3.
Institui o Dia S, de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a ser comemorado anualmente em 16 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO GOVERNADOR
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / SESC – SENAC
Lei n.º 4.594, de 12 de maio de 2025. DO.AC, de 14 de maio de 2025. p.4.
Institui o dia estadual S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de maio.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
