Brasília- Edição nº 034, 23/03/2023
DESTAQUES:
- Instituído Programa de Aquisição de Alimentos.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 23 de março de 2023. p.2.
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº. 12.512, de 14 de outubro de 2011, a Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Resolução PREVIC nº 21, de 21 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 23 de março de 2023. p.157.
Dispõe sobre os procedimentos contábeis, o plano contábil padrão, a função e o funcionamento das contas e a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.944, de 22 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 23 de março de 2023. p.143. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de março de 2023.
Comunicado n.º 39.953, de 23 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 24 de março de 2023. p.142. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de março de 2023.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
