Brasília- Edição nº 032, 14/03/2023
DESTAQUES:
- Regulamentado o cumprimento da obrigação de investimentos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- Restruturadas Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Resolução ANP n.º 918, de 10 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.55.
Regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Resolução nº 684, de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.78.
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN).
Resolução nº 685, de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.78.
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV).
Resolução nº 686, de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.78.
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD).
Resolução nº 694, de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.81.
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).
Resolução nº 697, de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.82.
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT).
Resolução nº 698, de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de março de 2023. p.83.
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.892, de 9 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 10 de março de 2023. p.142. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de março de 2023.
Comunicado n.º 39.899, de 10 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 13 de março de 2023. p.151. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de março de 2023.
Comunicado n.º 39.904, de 13 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 14 de março de 2023. p.170. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de março de 2023.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
