Rio de Janeiro – Edição nº 073, 28/07/2025
DESTAQUES:
- Sancionada Lei do Estado de Santa Catarina que institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac, a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de maio.
- Constituída a Comissão Eleitoral da eleição do Fórum de Representantes de Entidades Não Governamentais dos Direitos da Pessoa Idosa – FOPI, que comporão o CEI/RS para biênio 2026/2028, composta, entre outros, por Conselheira representante do Sesc/RS.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
- TATUAGENS / ATO ANESTÉSICO
Resolução n.º 2.436, de 10 de julho de 2025. DOU. Seção 1, de 28 de julho de 2025. p.218. Conselho Federal de Medicina.
Veda ao médico realizar sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para procedimentos de tatuagem, independentemente da extensão ou localização da tatuagem, exceto em procedimentos reparadores com indicação médica.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.561, de 25 de julho de 2025. DOU. Seção 3, de 28 de julho de 2025. p.181. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1356% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00959699 o Redutor – R e em 0,1742% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 24 de julho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
GOVERNO DO ESTADO
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / SESC – SENAC
Lei n.º 19.392, de 25 de julho de 2025. DOE.SC, de 25 de julho de 2025. p.10-11 (Edição Extra).
Institui, em Santa Catarina, o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FOPI – BIÊNIO 2026/2028 / SESC/RS
Resolução n.º 16, de 18 de julho de 2025. DO.RS, de 28 de julho de 2025. p.134-135. Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Estado do Rio Grande do Sul.
Constitui a Comissão Eleitoral da eleição do Fórum de Representantes de Entidades Não Governamentais dos Direitos da Pessoa Idosa – FOPI, que comporão o CEI/RS para biênio 2026/2028. A referida Comissão é constituída, entre outros representantes da Sociedade Civil, pela Conselheira Michele Bittencourt Silveira, representante titular do Serviço Social do Comércio – SESC/RS.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
