Rio de Janeiro – Edição nº 070, 23/07/2025
DESTAQUES:
- Publicado Parecer favorável ao credenciamento da Faculdade Senac RN.
- Aprovado o Regimento Interno da II Conferência Nacional do Trabalho – II CNT.
- Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Patronal do Comércio Atacadista e Varejista de Varginha e Região.
- Alterada norma que estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2024-2025 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo, entre outras está a de analisar propostas de apoio via ACT MTur/Sesc/Senac n.º 002/2023.
- Instituída a Câmara Técnica Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais.
- O presidente do Sindicato das Empresas de Representações, dos Agentes Comerciais Distribuidores, Representantes e Agentes Comerciais Autônomos do Distrito Federal – SINDERCOM-DF, convoca os representantes comerciais do Distrito Federal para a eleição dos conselheiros que comporão o CORE-DF, no triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- FACULDADE SENAC/RN – CREDENCIAMENTO
Súmula de Parecer. DOU. Seção 1, de 22 de julho de 2025. p.19. Câmara de Educação Superior.
Publicado o voto do Parecer favorável ao credenciamento da Faculdade Senac RN – Fasern.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO – II CNT – REGIMENTO INTERNO / CNC / CONFEDERAÇÕES EMPRESARIAIS
Portaria n.º 1.225, de 21 de julho de 2025. DOU. Seção 1, de 22 de julho de 2025. p.151-152. Gabinete do Ministro.
Aprova o Regimento Interno da II Conferência Nacional do Trabalho – II CNT. - SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO
Despacho de 22 de julho de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de julho de 2025. p.121. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Patronal do Comércio Atacadista e Varejista de Varginha e Região, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- MINISTÉRIO DO TURISMO – CICLO 2024-2025 / SESC – SENAC
Portaria n.º 21, de 21 de julho de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de julho de 2025. p.125-126. Gabinete do Ministro.
Altera o Anexo I a Portaria n.º 1, de 14 janeiro de 2025, que estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2024-2025 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo. Entre outras metas para estruturar produtos e destinos turísticos, está a de analisar propostas de apoio via ACT MTur/Sesc/Senac n.º 002/2023.
- MINISTÉRIO DO TURISMO – SECRETARIA-EXECUTIVA
Portaria n.º 22, de 22 de julho de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de julho de 2025. p.127. Gabinete do Ministro.
Delega competência ao titular da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- COMITÊ INTERMINISTERIAL – GESTÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL – REGIMENTO INTERNO
Resolução n.º 1, de 21 de julho de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de julho de 2025. p.127. Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo (Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial).
Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA / DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS – CÂMARA TEMÁTICA
Resolução n.º 2, de 11 de julho de 2025. DOU. Seção 2, de 23 de julho de 2025. p.11. Secretaria Nacional do Direitos da Pessoa com Deficiência.
Institui a Câmara Técnica Políticas Públicas e Deficiências Psicossociais no âmbito da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI – BIÊNIO 2025-2027
Edital. DOU. Seção 3, de 23 de julho de 2025. p.27. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa).
Divulga a Homologação do Resultado Final das entidades da sociedade civil habilitadas a participarem do processo eleitoral para compor a gestão do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2025-2027.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.539, de 21 de julho de 2025. DOU. Seção 3, de 22 de julho de 2025. p.134. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0829% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00909089 o Redutor – R e em 0,1722% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 18 de julho de 2025.
Comunicado n.º 43.547, de 22 de julho de 2025. DOU. Seção 3, de 23 de julho de 2025. p.233. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 19, 20 e 21 de julho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- ESTATUTO DAS BLITZES – TRÂNSITO
Lei n.º 10.900, de 21 de julho de 2025. DORJ. Parte I, de 22 de julho de 2025. p.1-3 (Edição Extra B).
Cria o Estatuto das Blitzes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objetivo uniformizar procedimentos e orientar a Autoridade de Trânsito e seus agentes nas ações de fiscalização, disciplinando direitos e deveres da autoridade e do cidadão.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAL
- SINDICATO / CORE-DF – ELEIÇÃO – TRIÊNIO 2025/2028
Edital de Convocação de 21 de julho de 2025. DODF. Seção III, de 23 de julho de 2025. p.278.
O presidente do Sindicato das Empresas de Representações, dos Agentes Comerciais Distribuidores, Representantes e Agentes Comerciais Autônomos do Distrito Federal – SINDERCOM-DF, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal – CORE-DF convoca os representantes comerciais do Distrito Federal para a eleição dos conselheiros que comporão o CORE-DF, no triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
