Rio de Janeiro – Edição nº 056, 13/06/2025
DESTAQUES:
- Indeferido e arquivado o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias do Município de Curitiba – PR.
- Prefeitura do Rio de Janeiro cria a Feira de Ambulantes da Taquara, no bairro da Taquara.
- Sancionada Lei do Distrito Federal que restringe a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal SINDEVENTOS/DF, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 26 de junho de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL / ARQUIVAMENTO
Despacho de 11 de junho de 2025. DOU. Seção 1, de 13 de junho de 2025. p.183. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere e arquiva o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias do Município de Curitiba – PR (Impugnado).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.313, de 12 de junho de 2025. DOU. Seção 3, de 13 de junho de 2025. p.163. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0740% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00900542 o Redutor – R e em 0,1719% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 11 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEI SANCIONADA
- GUARDA MUNICIPAL – ARMA DE FOGO
Lei Complementar n.º 282 de 12 de junho de 2025. DO.RIO. Poder Executivo, de 13 de junho de 2025. p.3-6.
Dispõe sobre o uso de arma de fogo pela divisão de elite da GM-RIO – Força Municipal, órgão da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO, e dá outras providências.
ATO DO PREFEITO
- FEIRA DE AMBULANTES – BAIRRO DA TAQUARA
Decreto Rio n.º 56.220, de 12 de junho de 2025. DO.RIO. Poder Executivo, de 13 de junho de 2025. p.17.
Cria a Feira de Ambulantes da Taquara, no bairro da Taquara, e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER LEGISLATIVO
- CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS – PORTARIAS VIRTUAIS
Lei n.º 7.686, de 9 de junho de 2025. DODF. Seção I, de 13 de junho de 2025. p.1.
Restringe, no Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 9 de junho de 2025. DODF. Seção III, de 13 de junho de 2025. p.95.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal SINDEVENTOS/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutária, convoca todas as empresas associadas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 26 de junho de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
