DESTAQUES:
• Aprovado o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Arquivado Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Formosa e Região.
• Arquivado o Pedido Registro Sindical de interesse do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte.
• Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Despachantes do Tocantins.
• Notificado o Representante Legal do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Município de Campos dos Goytacazes do Estado do Rio de Janeiro, para no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação da GRU referente à taxa da segunda publicação, e no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da diretoria atualizada, sob pena de arquivamento dos autos.
• Notificado o Representante Legal do Sindicato dos Comissários e Consignatários, Lotéricos no Estado do Rio de Janeiro – SINCOERJ, para a apresentação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, da documentação solicitada no ofício, sob pena de arquivamento dos autos.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 16 de março de 2021.
