Brasília – Edição nº 028, 04/03/2024
DESTAQUES:
- Regulamentado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital.
- Aprovada a recomposição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- FGTS DIGITAL
Portaria n.º 240, de 29 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 1º de março de 2024. p.93. Gabinete do Ministro.
Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
MINISTÉRIO DA CULTURA
- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL
Portaria n.º 108, de 29 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 2, de 1º de março de 2024. p.10-11. Gabinete da Ministra.
Altera o artigo n.º 2, de 2 de julho de 2019, Portaria Pessoal MinC nº 84, de 16 de fevereiro de 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO – CIRHRT
Resolução n.º 737, de 1º de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 4 de março de 2024. p.49. Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a recomposição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.301, de 29 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 1º de março de 2024. p.211. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de fevereiro de 2024. Comunicado n.º 41.307, de 1º de março de 2024. DOU. Seção 3, de 4 de março de 2024. p.120. Área de Política Monetária. Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de fevereiro de 2024.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
