Brasília- Edição nº 029, 03/03/2023
DESTAQUES:
- Instituída estrutura e atribuições da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX.
- Instituído Grupo de Trabalho dos Serviços Nacionais de Aprendizagem.
- Designado representante para o Conselho Nacional de Previdência Social.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- GRUPO DE TRABALHO SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM
Portaria MTE n.º 378, de 1° de março de 2023. DOU. Seção 1, de 02 de março de 2023. p.91.
Institui Grupo de Trabalho para subsidiar a apreciação das propostas orçamentárias dos Serviços Nacionais de Aprendizagem do exercício de 2023 e para formular instrumentos e mecanismos de avaliação da sinergia entre suas atividades e as políticas
finalísticas de qualificação, de aprendizagem profissional e de gestão informacional sob gerência do Ministério do Trabalho e
Emprego, nas propostas orçamentárias dos Serviços Nacionais de Aprendizagem dos exercícios subsequentes. (Processo nº
19968.100031/2023-64).
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- CAMEX – CÂMARA DO COMÉRCIO EXTERIOR
Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 02 de março de 2023. p.11-12.
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.845, de 28 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 3, de 01 de março de 2023. p.140. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 25, 26 e 27 de fevereiro de 2023.
Comunicado n.º 39.852, de 01 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 02 de março de 2023. p.120. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de fevereiro de 2023.
Comunicado n.º 39.858, de 02 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 03 de março de 2023. p.171. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de março de 2023..
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
