Rio de Janeiro – Edição nº 028, 24/03/2022
DESTAQUES:
- Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas da Área de Beleza de Montes Claros e Região – SINDPATRONALDABELEZA.
- Convocação para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Nacional das Entidades dos Serviços Sociais, de Aprendizagem e de Formação Profissional Vinculados ao Sistema Sindical “S”.
- Publicada a lista nominal da única chapa registrada no processo eleitoral da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares – FNHRBS.
- Convocação da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada à eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a CNC e respectivos suplentes, para o mandato de 04 (quatro) anos, a se realizar no dia 27 de abril de 2022.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores, Curso de Formação e Prestadoras de Serviços de Portaria do Estado do Amazonas – SINDESP/AM para a Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer no dia 20 de abril de 2022.
- Designados representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ, para compor o Conselho Estadual de Segurança Turística – CONSETUR, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- SERVIÇOS DE SAÚDE – DECLARAÇÃO
Instrução Normativa n.º 2.074, de 23 de março de 2022. DOU. Seção 1, de 24 de março de 2022. p.80. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), por meio da qual serão apresentadas as informações relativas aos pagamentos recebidos pela prestação de serviços de saúde.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL
Despacho de 22 de março de 2022. DOU. Seção 1, de 24 de março de 2022. p.168. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Indefere a impugnação de interesse do Sindicato do Comércio de Montes Claros – MG; e defere o registro sindical ao Sindicato das Empresas da Área de Beleza de Montes Claros e Região – SINDPATRONALDABELEZA.
INEDITORIAIS
- SINDICATO NACIONAL – SISTEMA “S” – EMPREGADORES / FUNDAÇÃO
Edital de Convocação de 22 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 23 de março de 2022. p.172.
A Comissão Pró Fundação convoca todos os membros, pessoas jurídicas e instituições dos Serviços Sociais, de Aprendizagem e de Formação Profissional Vinculados ao Sistema Sindical “S”, pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei, com finalidade de prestar assistência social e qualificação profissional, em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Nacional das Entidades dos Serviços Sociais, de Aprendizagem e de Formação Profissional Vinculados ao Sistema Sindical “S”.
- FNHRBS – ELEIÇÕES SINDICAIS
Aviso de Registro de Chapa de 22 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 23 de março de 2022. p.173.
A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares – FNHRBS publica a lista nominal da única chapa registrada no processo eleitoral da Federação.
- FEBRAC – ELEIÇÕES SINDICAIS
Edital de Convocação de 22 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 24 de março de 2022. p.211.
O Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) convoca os sindicatos filiados e associados que integrem o plano sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, por meio de seus delegados eleitores, em exercício pleno de seus direitos estatutários e quites com suas contribuições, para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada à eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a CNC e respectivos suplentes, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 26/06/2022 a 25/06/2026, a se realizar no dia 27 de abril de 2022.
- SINDICATO – SINDESP/AM
Edital de Convocação de 23 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 24 de março de 2022. p.215.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores, Curso de Formação e Prestadoras de Serviços de Portaria do Estado do Amazonas – SINDESP/AM convoca para a realização de Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer no dia 20 de abril de 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.476, de 23 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 24 de março de 2022. p.187. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8924% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0079 o Redutor – R e em 0,1016% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 22 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- ESTABELECIMENTO COMERCIAL – CÁPSULA DE CAFÉ
Lei n.º 9.607, de 22 de março de 2022. DORJ. Parte I, de 23 de março de 2022. p.2 (Edição Extra A).
Obriga a todos os estabelecimentos que comercializam cápsulas de café expresso a disponibilizar pontos de recebimento de invólucros utilizados.
ATO DO GOVERNADOR
- SEGURANÇA TURÍSTICA – CONSETUR / FECOMÉRCIO-RJ
Decreto de 23 de março de 2022. DORJ. Parte I, de 24 de março de 2022. p.6.
Designa, entre outros, Adriana Homem de Carvalho e João Carlos Gomes, representantes, titular e suplente, respectivamente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ, para compor o Conselho Estadual de Segurança Turística – CONSETUR, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
