DESTAQUES:
• Deferido o registro sindical ao SINCOMVAL – Sindicato do Comércio Varejista de Valença, para representar a Categoria Econômica do comércio varejista, com abrangência municipal e base territorial no Município de Valença.
• Publicado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
• Divulgada a versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
• Reduzidas as alíquotas da contribuição para PIS e COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
• Designado substituto eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
