Brasília – Edição nº 026, 26/02/2024
DESTAQUES:
- Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final ( PMPF) de combustíveis.
- Alterado o decreto estadual que institui o regime diferenciado de tributação para o setor atacadista.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
Ato n.º 5, de 22 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 23 de fevereiro de 2024. p.47-48.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Resolução n.º 734, de 1º de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 23 de fevereiro de 2024. p.81.
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.
Resolução nº. 735, de 1º de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 23 de fevereiro de 2024. p. 81. Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.272, de 22 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 23 de fevereiro de 2024. p.200. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativo a 21 de fevereiro de 2024.
Comunicado n.º 41.278, de 23 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 26 de fevereiro de 2024. p.157. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de fevereiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- TRIBUTAÇÃO PARA O SETOR ATACADISTA
Decreto n.º 48.976, de 23 de fevereiro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 26 de fevereiro de 2024. p.1.
Altera o decreto estadual nº 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a lei nº 9.025/2020, que institui o regime diferenciado de tributação para o setor atacadista.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
