DESTAQUES:
• Alterado o Decreto que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
• Reabertos os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
• Publicada notificação para o representante Legal do Sindipostos/RN para a apresentação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, da documentação solicitada em ofício.
• Governador do Distrito Federal publicou Decreto que estabelece medidas para enfrentamento da COVID-19 (Sars-Cov-2), no âmbito do Distrito Federal, que define a suspensão, até o dia 15 de março de 2021, de todas as atividades e estabelecimentos comerciais citados no Decreto.
