Rio de Janeiro – Edição nº 024, 14/02/2023
DESTAQUES:
- Instituído o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa.
- Convocação do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal – SINCOR-DF para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- LOGÍSTICA REVERSA – CERTIFICADOS DE CRÉDITO / RECICLAGEM DE EMBALAGENS – CERTIFICADO DE ESTRUTURAÇÃO
Decreto n.º 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 1, de 13 de fevereiro de 2023. p.1-3 (Edição Extra A).
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- RECICLAGEM POPULAR – PROGRAMA DIOGO DE SANT’ANA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES
Decreto n.º 11.414, de 13 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 1, de 13 de fevereiro de 2023. p.3-4 (Edição Extra A).
Institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 4, de 13 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 1, de 14 de fevereiro de 2023. p.26. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Altera o Ato COTEPE/PMPF n.º 3, de 9 de fevereiro de 2023, torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.795, de 13 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 3, de 14 de fevereiro de 2023. p.112. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8531% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0077 o Redutor – R e em 0,0825% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 10 de fevereiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação, de 13 de fevereiro de 2023. DODF. Seção III, de 14 de fevereiro de 2023. p.50.
O Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal – SINCOR-DF convoca para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
