Rio de Janeiro – Edição nº 022, 09/02/2024
DESTAQUES:
- Instituído Grupo de Trabalho multidisciplinar para revisão do arcabouço legal do setor postal com o objetivo de aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.
- Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
- MARCO REGULATÓRIO POSTAL BRASILEIRO
Portaria n.º 12.116, de 2 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 9 de fevereiro de 2024. p.17. Gabinete do Ministro.
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar para revisão do arcabouço legal do setor postal com o objetivo de aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- SISCOMEX
Portaria n.º 296, de 8 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 9 de fevereiro de 2024. p.32. Secretaria de Comércio Exterior.
Altera a Portaria n.º 19, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 4, de 8 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 1, de 9 de fevereiro de 2024. p.49. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de fevereiro de 2024.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.233, de 8 de fevereiro de 2024. DOU. Seção 3, de 9 de fevereiro de 2024. p.188. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,7388% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0073 o Redutor – R e em 0,0087% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 7 de fevereiro de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
