Rio de Janeiro – Edição nº 021, 27/02/2025
DESTAQUES:
- Acatado disposto em Análise Técnica e negado provimento ao Recurso Administrativo de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Passos, mantendo-se a decisão recorrida.
- Acatado disposto em Análise Técnica e negado provimento ao Recurso Administrativo de interesse do Sindicato do Comércio de Governador Valadares, mantendo-se a decisão recorrida.
- Designados representantes do SESC, para comporem o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal – SINCOFARMA-DF para os proprietários de Drogarias e Farmácias do Distrito Federal, para participarem da discussão e elaboração da Escala de Plantão 2025/2026.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS
Portaria n.º 5, de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 26 de fevereiro de 2025. p.26. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Disciplina a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
Portaria n.º 86, de 26 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 27 de fevereiro de 2025. p.80-81. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Reconhece, entre outros, o Curso de Design de Moda – Modelagem (Bacharelado), do Centro Universitário Senac, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- IRPF / VACINAÇÃO – EMPREGADOS
Solução de Consulta n.º 10, de 17 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 26 de fevereiro de 2025. p.39. Coordenação-Geral de Tributação.
Esclarece sobre o Imposto sobre a Renda de Pessoa Física nas despesas com vacinação de empregados.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- SENAC-RJ – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Portaria n.º 139, de 10 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 26 de fevereiro de 2025. p.88. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Diretoria de Licenciamento).
Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Básico de Benefícios I – SENAC-ARRJ, administrado pela PREVINDUS – Associação de Previdência Complementar.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATOS / RECURSO ADMINISTRATIVO
Despacho de 6 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 26 de fevereiro de 2025. p.97. Secretaria de Relações do Trabalho.
Acata o disposto na Análise Técnica 442 (3287522), e conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo n.º 19964.213992/2024-59 de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Passos, mantendo-se a decisão recorrida.
Despacho de 6 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 26 de fevereiro de 2025. p.97. Secretaria de Relações do Trabalho.
Acata o disposto na Análise Técnica 559 (3809564), e conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo n.º 19964.214813/2024-09, de interesse do Sindicato do Comércio de Governador Valadares, mantendo-se a decisão recorrida.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SENAC-PE / PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Resolução n.º 1.084, de 24 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 1, de 27 de fevereiro de 2025. p.11. Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-PE), unidade ICT SENAC/PE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- REDE BRASILEIRA DE BANCOS DE ALIMENTOS – COMITÊ GESTOR / SESC
Portaria n.º 11, de 26 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 2, de 27 de fevereiro de 2025. p.10. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outros representantes, Cláudia Márcia Ramos Roseno e Jacqueline Soares Monteiro Mello, representantes titular e suplente, respectivamente, do Serviço Social do Comércio – SESC, para comporem o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.875, de 25 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 26 de fevereiro de 2025. p.164. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025.
Comunicado n.º 42.881, de 26 de fevereiro de 2025. DOU. Seção 3, de 27 de fevereiro de 2025. p.107. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8450% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00770010 o Redutor – R e em 0,0744% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 25 de fevereiro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 24 de fevereiro de 2025. DODF. Seção III, de 26 de fevereiro de 2025. p.60.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal – SINCOFARMA-DF convoca todos os proprietários de Drogarias e Farmácias do Distrito Federal, para participarem da discussão e elaboração da Escala de Plantão 2025/2026, e dá outras providências.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
