Rio de Janeiro – Edição nº 099, 24/09/2025
DESTAQUES:
- Publicado o Edital de convocação para a eleição das organizações da sociedade civil, de âmbito nacional, representativas de pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregadores e da comunidade científica que irão compor o CONADE, no triênio 2025- 2028.
- Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP para as Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que serão realizadas no dia 24 de novembro de 2025.
- O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços do Vale do Aço, faz saber que no dia 26 de dezembro de 2025, será realizada a eleição presencial para composição dos membros da Diretoria Executiva e suplentes, Conselho Fiscal e suplentes e Delegados Representantes do Sindicato junto ao Conselho de Representantes da Fecomércio/MG.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- CONADE – ELEIÇÃO – 2025-2028 / EMPREGADORES
Edital n.º 4. DOU. Seção 3, de 24 de setembro de 2025. p.35-37. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Torna público o Edital de convocação para a eleição das organizações da sociedade civil, de âmbito nacional, representativas de pessoas com deficiência, de trabalhadores, de empregadores e da comunidade científica que irão compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no triênio 2025- 2028.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- FAP 2025 / CNAE / EMPRESAS
Portaria Interministerial n.º 10, de 10 de setembro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de setembro de 2025. p.153. Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.3, calculados em 2025, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA – VÍRUS DA ZIKA / INDENIZAÇÃO
Portaria n.º 1.843, de 17 de setembro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de setembro de 2025. p.153-154. Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei n.º 15.156, de 1º de julho de 2025, destinadas à pessoa com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.916, de 23 de setembro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de setembro de 2025. p.218. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2025.
INEDITORIAIS
- SINDICATOS
Editais de Convocação de 23 de setembro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de setembro de 2025. p.386.
O Presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP convoca todos os associados quites a participarem das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária que serão realizadas no dia 24 de novembro de 2025.
Edital de Convocação de 23 de setembro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de setembro de 2025. p.386.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços do Vale do Aço – Sindcomércio Vale do Aço, faz saber que no dia 26 de dezembro de 2025, será realizada a eleição presencial para composição dos membros da Diretoria Executiva e suplentes, Conselho Fiscal e suplentes e Delegados Representantes do Sindicato junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
