Rio de Janeiro – Edição nº 082, 15/08/2025
DESTAQUES:
- Aprovada a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS), para o exercício do mandato de 2025 a 2028, que será composta, entre outros, pela CNC.
- Aprovada a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), para o exercício do mandato de 2025 a 2028, que será composta, entre outros, pela CNC.
- Aprovada a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV), para o exercício do mandato de 2025 a 2028, que será composta, entre outros, pela CNC.
- Aprovada a alteração da denominação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), que passará a ser denominada Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES) e aprova a sua reestruturação, para o exercício do mandato de 2025 a 2028, que composta, entre outros, pela CNC.
- Aprovada a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), para o exercício do mandato de 2025 a 2028, que será composta, entre outros, pela CNC.
- Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos benefícios pagos pelo INSS.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- COMISSÃO INTERSETORIAL – ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE – CIABS / CNC
Resolução n.º 778, de 7 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.105. Conselho Nacional de Saúde.
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS), para o exercício do mandato de 2025 a 2028. A referida Comissão será composta, entre outros, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- COMISSÃO INTERSETORIAL – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – CIAN / CNC
Resolução n.º 779, de 7 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.105. Conselho Nacional de Saúde.
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN), para o exercício do mandato de 2025 a 2028. A referida Comissão será composta, entre outros, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- COMISSÃO INTERSETORIAL – ATENÇÃO À SAÚDE NOS CICLOS DE VIDA – CIASCV / CNC
Resolução n.º 780, de 7 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.105-106. Conselho Nacional de Saúde.
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV), para o exercício do mandato de 2025 a 2028. A referida Comissão será composta, entre outros, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- COMISSÃO INTERSETORIAL – RELAÇÕES DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE – CIRTES / CNC
Resolução n.º 787, de 7 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.108. Conselho Nacional de Saúde.
Aprova a alteração da denominação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), que passará a ser denominada Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES) e aprova a sua reestruturação, para o exercício do mandato de 2025 a 2028. A referida Comissão será composta, entre outros, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- COMISSÃO INTERSETORIAL – SAÚDE MENTAL – CISM / CNC
Resolução n.º 790, de 7 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.109. Conselho Nacional de Saúde.
Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), para o exercício do mandato de 2025 a 2028. A referida Comissão será composta, entre outros, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). - MEDICAMENTOS – FORNECIMENTO / DECISÕES JUDICIAIS
Portaria n.º 7.676, de 14 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.90-91. Gabinete do Ministro.
Dispõe sobre procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais individuais referentes a fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS – BENEFÍCIOS
Portaria n.º 1.643, de 14 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.87. Gabinete do Ministro.
Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. - RGPS – BENEFÍCIOS
Portaria n.º 1.301, de 13 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de agosto de 2025. p.87-90. Instituto Nacional do Seguro Social (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão).
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria n.º 991, de 28 de março de 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.672, de 14 de agosto de 2025. DOU. Seção 3, de 15 de agosto de 2025. p.198. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1870% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,01009061 o Redutor – R e em 0,1762% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de agosto de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
