Rio de Janeiro – Edição nº 041, 15/05/2025
DESTAQUES:
- Instituída a Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada, de caráter temporário, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento à Câmara Temática de Legislação Turística, composta, entre outros, por representantes da CNC e da FBHA.
- Designados os representantes da CNC e da FBHA para a função de membros da Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Óptico e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de junho de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CNT – SUBCÂMARA TEMÁTICA – CONDOHOTÉIS / CNC / FBHA
Resolução n.º 1, de 14 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 15 de maio de 2025. p.119. Conselho Nacional de Turismo (Câmara Temática de Legislação Turística).
Institui a Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada, de caráter temporário, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo, como um ambiente de discussão técnica e de assessoramento à Câmara Temática de Legislação Turística. A referida Subcâmara Temática é composta, entre outros, por representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).
Resolução n.º 2, de 14 de maio de 2025. DOU. Seção 2, de 15 de maio de 2025. p.56. Conselho Nacional de Turismo (Câmara Temática de Legislação Turística).
Designa, para a função de membros da Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística – CALEG , entre outros representantes, Débora Firmino Dutra Silva e Ana Paula de Siqueira Bahmad, representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e Alexandre Sampaio de Abreu e Lirian Sousa Soares Cavalheiro, representantes titular e suplente, respectivamente, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.176, de 14 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 15 de maio de 2025. p.187. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1678% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00990622 o Redutor – R e em 0,1754% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de maio de 2025.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 14 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 15 de maio de 2025. p.229.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Óptico e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de junho de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
