Rio de Janeiro – Edição nº 028, 27/03/2025
DESTAQUES:
- Alterada norma que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE que será integrado, entre outros, por representante da CNC, como representante suplente, das Confederações de Empresários e de Sistemas Nacionais de Aprendizagem.
- Reconduzido Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do CARF do Ministério da Fazenda.
- Criada a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30.
- Designados representantes, titular e suplente, do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado de Mato Grosso.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Curso de Formação de Vigilantes do Estado de Mato Grosso, para reunião de Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 29 de abril de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO / CNC
Portaria n.º 229, de 26 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 27 de março de 2025. p.15. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria n.º 478, de 17 de março de 2023, que recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE. O referido Fórum será integrado, entre outros, por Fabiano Farias de Souza da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representante suplente, das Confederações de Empresários e de Sistemas Nacionais de Aprendizagem.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CARF / CNC
Portaria n.º 597, de 25 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 27 de março de 2025. p.37. Secretaria Executiva.
Reconduz Fernando Gomes Favacho para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- COP30 – PRESIDÊNCIA
Decreto n.º 12.420, de 25 de março de 2025. DOU. Seção 1, de 26 de março de 2025. p.1-4 (Edição Extra A). (Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original, no DOU. Seção 1, de 26 de março de 2025. p.1-3).
Cria a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30 e aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança; altera o Decreto n.º 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República; altera o Decreto n.º 12.168, de 6 de setembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores; e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Decreto de 25 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 25 de março de 2025. p.1 (Edição Extra A).
Designa Rannier Costa Ciriaco, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no período de 25 a 27 de março de 2025.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- SESC/MT
Portaria n.º 752, de 26 de março de 2025. DOU. Seção 2, de 27 de março de 2025. p.50. Gabinete do Ministro.
Designa Luciano José da Silva e Maria Hedviges Martins de Barros Silva, como representantes, titular e suplente, respectivamente, do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio (SESC) no estado de Mato Grosso.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.990, de 25 de março de 2025. DOU. Seção 3, de 26 de março de 2025. p.621. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de março de 2025.
Comunicado n.º 42.994, de 26 de março de 2025. DOU. Seção 3, de 27 de março de 2025. p.185. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0423% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00870099 o Redutor – R e em 0,1707% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 25 de março de 2025.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 21 de março de 2025. DOU. Seção 3, de 26 de março de 2025. p.657.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Curso de Formação de Vigilantes do Estado de Mato Grosso convida todos os seus Associados, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem de reunião de Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 29 de abril de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
