DESTAQUES:
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio da Região Centro Leste do Pará – SINCOCELESPA.
• Alterado o Ato COTEPE/PMPF que divulgou o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
• Nomeados os novos Ministros de Estado das pastas de Secretaria Geral e Cidadania.
• Alterado o Anexo da Portaria que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
• Nomeados representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Estado de Sergipe.
