Rio de Janeiro – Edição nº 018, 22/02/2022
DESTAQUES:
- Alterada a Lei nº 14.046, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
- O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – Fenavist convocou os sindicatos filiados que integrem o plano sindical da CNC e empresas ou entidades civis associadas, para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada a eleição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto a CNC e respectivos suplentes, para o mandato de quatro anos, de 22/07/2022 a 21/07/2026, a se realizar no dia 26/04/2022.
- Alterado o anexo único da Portaria CARF nº 47/2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- Designados os representantes do SENAC para a composição do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
- Divulgada Portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que designa membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo das Organizações Nacionais da Sociedade Civil para comporem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no mandato 2022-2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONVOCAÇÃO / ELEIÇÃO / FENAVIST
Edital de Convocação de 21 fevereiro de 2022. DOU. Seção 3, de 22 de fevereiro de 2022. p.154.
O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – Fenavist convocou os sindicatos filiados que integrem o plano sindical da CNC e empresas ou entidades civis associadas, para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada a eleição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto a CNC e respectivos suplentes, para o mandato de quatro anos, de 22/07/2022 a 21/07/2026, a se realizar no dia 26/04/2022.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- TURISMO / PANDEMIA / CULTURA / MEDIDAS EMERGENCIAIS
Medida Provisória n.º 1.101, de 21 fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 22 de fevereiro de 2022. p.1.
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- HABITAÇÃO / PROGRAMA SOCIAL / CASA VERDE E AMARELA
Circular n.º 977, de 14 fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 21 de fevereiro de 2022. p.35. Caixa Econômica Federal.
Disciplina procedimentos operacionais para credenciamento de Agentes Financeiros para atuação no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
- REPRESENTAÇÃO / CNC / CARF
Portaria CARF/ME n.º 1.531, de 21 fevereiro de 2022. DOU. Seção 2, de 22 de fevereiro de 2022. p.15. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Altera o Anexo Único da Portaria CARF nº 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA, DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- DIREITOS HUMANOS / TECNOLOGIA / INTEGRAÇÃO
Portaria n.º 503, de 21 fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 22 de fevereiro de 2022. p.75. Gabinete da Ministra.
Institui o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos – SINDH no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- REPRESENTAÇÃO / CNC / CARF
Portaria n.º 506, de 21 fevereiro de 2022. DOU. Seção 2, de 22 de fevereiro de 2022. p.31. Gabinete da Ministra.
Divulga Portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que designa membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo das Organizações Nacionais da Sociedade Civil para comporem o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no mandato 2022-2025.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
- REPRESENTAÇÃO / SENAC / INOVAÇÃO / FINEP
Portaria n.º 5.535, de 21 fevereiro de 2022. DOU. Seção 2, de 22 de fevereiro de 2022. p.5-6. Gabinete do Ministro.
Define, nos termos adiante discriminados e de acordo com o previsto no art. 58 do Estatuto Social da empresa, a composição do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, empresa pública vinculada a este Ministério, ficando designados os Conselheiros Titulares e Suplentes representantes dos respectivos órgãos e entidades integrantes do Conselho.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.354, de 21 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 3, de 22 de fevereiro de 2022. p.133. Área de Política Econômica.
Comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.2.2022 a 18.3.2022 são, respectivamente: 0,7022% (sete mil e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
Tel.: [21] 3804-9301
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: João Gabriel Bezerra
