Bem vindo ao portal do comércio de bens, serviços e turismo brasileiro

Boletim Informativo Diário (BID) 017/2024

Rio de Janeiro – Edição nº 017, 01/02/2024

DESTAQUES:

  • Estabelecidos procedimentos relativos aos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Pronac.
  • Nomeado Flávio Dino de Castro e Costa para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
  • Celebrado Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que possui como objeto a prestação dos serviços de cooperação técnica, envolvendo reuniões dos dirigentes e técnicos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com microempresários e empreendedor individual – MEI, bem como empresários de pequeno e médio porte, visando o aperfeiçoamento da gestão dos seus respectivos negócios.

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO


MINISTÉRIO DA CULTURA

  • PRONAC
    Instrução Normativa n.º 11, de 30 de janeiro de 2024. DOU. Seção 1, de 1 de fevereiro de 2024. p.8-19. Gabinete da Ministra.
    Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

ATOS DO PODER EXECUTIVO

  • MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Decreto de 31 de janeiro de 2024. DOU. Seção 2, de 31 de janeiro de 2024. p.1 (Edição Extra A).
    Exonera, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, Flávio Dino de Castro e Costa do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
  • SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Decreto de 31 de janeiro de 2024. DOU. Seção 2, de 31 de janeiro de 2024. p.1 (Edição Extra A).
    Nomeia, a partir de 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
  • MINISTÉRIO DAS CIDADES
    Decreto de 31 de janeiro de 2024. DOU. Seção 2, de 1 de fevereiro de 2024. p.1.
    Designa Helder Melillo Lopes Cunha Silva, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Cidades, no período de 2 a 15 de fevereiro de 2024.

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

  • MICROEMPRESA – EMPRESA DE PEQUENO PORTE / ACORDO / SINDICATO DO COMÉRCIO
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n.º 01, de 24 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 1 de fevereiro de 2024. p.83. Gabinete do Ministro.
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que possui como objeto a prestação pelo ente Federativo parceiro dos serviços de cooperação técnica, envolvendo reuniões dos dirigentes e técnicos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com microempresários e empreendedor individual – MEI, bem como empresários de pequeno e médio porte, visando o aperfeiçoamento da gestão dos seus respectivos negócios.

BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • TAXA DE JUROS
    Comunicado n.º 41.196, de 31 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 1 de fevereiro de 2024. p.144. Área de Política Monetária.
    Divulga que a taxa de juros “Jm” vigente em fevereiro de 2024 é 5,48% a.a. (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento ao ano); e que o fator de ajuste “a5”, vigente em 2024 é 1,00 (um inteiro).
  • TBF – R – TR
    Comunicado n.º 41.198, de 31 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 1 de fevereiro de 2024. p.144. Área de Política Monetária.
    Fixa em 0,8160% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0075 o Redutor – R e em 0,0655% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 30 de janeiro de 2024.

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: luizcardoso@cnc.org.br

Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa

Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso

Scroll to Top