DESTAQUES:
• Anvisa estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde.
• Medida Provisória estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
• Divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial residual.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 16 de fevereiro de 2021.
• Notificados os representantes legais do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal do Distrito Federal – Sindbele/DF (impugnado); e do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal – SINDIVAREJISTA (impugnante); para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo de Pedido de Registro Sindical da entidade impugnada.
• Designados representantes do INSS junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC-SE.
• Contran altera norma dispondo sobre requisitos para a emissão do Certificado de Registro de Veículo(CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade em meio digital.
