Rio de Janeiro – Edição nº 015, 30/01/2024
DESTAQUES:
- Alterada norma dispondo sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego, no tocante a atualização sindical.
- Designados servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções n.º 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Senac/RJ, no tocante ao desenvolvimento do turismo no país.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina para a AGE a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2024.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria n.º 101, de 29 de janeiro de 2024. DOU. Seção 1, de 30 de janeiro de 2024. p.58. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria n.º 547, de 22 de outubro de 2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências.
- ENTIDADES SINDICAIS – REGISTRO
Portaria n.º 102, de 29 de janeiro de 2024. DOU. Seção 1, de 30 de janeiro de 2024. p.58. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria n.º 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego, no tocante a atualização sindical.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- REFORMA TRIBUTÁRIA – CONSUMO
Portaria de Pessoal n.º 163, de 26 de janeiro de 2024. DOU. Seção 2, de 30 de janeiro de 2024. p.30-32. Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
Designa membros remanescentes para os grupos técnicos e equipe de quantificação do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC, instituído pela Portaria n.º 34, de 11 de janeiro de 2024.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- TURISMO – DESENVOLVIMENTO / SENAC-RJ / MTUR / PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Portaria de Pessoal n.º 15, de 29 de janeiro de 2024. DOU. Seção 2, de 30 de janeiro de 2024. p.53. Gabinete do Ministro.
Designa servidores, para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções n.º 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro (SENAC-RJ), que tem por objetivo envidar os melhores esforços para contribuir com o desenvolvimento do turismo no país, por meio da realização de ações que propiciem a formação de parcerias multissetoriais para o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro, o compartilhamento de conhecimentos, expertise e tecnologias para o fortalecimento das premissas instituídas no Pacto Global das Nações Unidas – consubstanciadas nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável/ODS, especialmente com as atividades pertinentes ao campo do turismo, de forma a permitir que o Brasil se posicione como um protagonista nas políticas de desenvolvimento sustentável para o turismo no mercado nacional e internacional.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.185, de 29 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 30 de janeiro de 2024. p.183. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,7408% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0073 o Redutor – R e em 0,0107% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 26 de janeiro de 2024.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 26 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 30 de janeiro de 2024. p.212.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
