Rio de Janeiro – Edição nº 015, 25/01/2023
DESTAQUES:
- Divulgada a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
- Designados os membros representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Conselho Fiscal do Sesc.
- Estabelecido que, até ulterior deliberação, a representação titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Sesc, será exercida pela Ministra de Estado.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 2, de 23 de janeiro de 2023. DOU. Seção 1, de 25 de janeiro de 2023. p.38. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
- DIESEL S10 – ÓLEO DIESEL – GLP / ICMS
Ato COTEPE/ICMS n.º 8, de 24 de janeiro de 2023. DOU. Seção 1, de 25 de janeiro de 2023. p.38-39. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva)..
Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SESC – CONSELHO FISCAL
Portaria n.º 6, de 24 de janeiro de 2023. DOU. Seção 2, de 24 de janeiro de 2023. p.5 (Edição Extra B). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Gabinete do Ministro).
Designa Osmar Ribeiro de Almeida Júnior e Ranniêr Costa Ciríaco, como membros titular e suplente, respectivamente. representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
- SESC – CONSELHO FISCAL
Portaria de Pessoal n.º 407, de 24 de janeiro de 2023. DOU. Seção 2, de 25 de janeiro de 2023. p.39. Gabinete da Ministra.
Estabelece que até ulterior deliberação, a representação titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC, será exercida pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.719, de 24 de janeiro de 2023. DOU. Seção 3, de 25 de janeiro de 2023. p.122. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- EVENTOS – ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES
Decreto Rio n.º 51.958, de 24 de janeiro de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 25 de janeiro de 2023. p.3-7.
Disciplina a realização de eventos em áreas públicas e particulares do Município do Rio de Janeiro.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
