Rio de Janeiro – Edição nº 015, 14/02/2022
DESTAQUES:
- Nomeados os representantes da CNC para compor o Conselho Nacional do Trabalho.
- O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS convocou Conselho de Representantes da FNHRBS, para a eleição, com mandato 23 de junho de 2022 até 22 de junho de 2026, a se realizar no dia 13 de maio de 2022.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Estado de Sergipe – SEHASE.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONVOCAÇÃO – FEDERAÇÃO – ELEIÇÃO – FNHRBS
Edital de Convocação de 11 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 3, de 14 de fevereiro de 2022. p.172.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS convoca, ordinariamente, o Conselho de Representantes da FNHRBS, para a eleição, com mandato 23 de junho de 2022 até 22 de junho de 2026, da Diretoria, Conselho Fiscal e os Delegados Representantes, titulares e suplentes, junto à Confederação Nacional do Comércio – CNC, ao SENAC e ao SESC, a se realizar no dia 13 de maio de 2022, no horário de 10h00min às 16h00min, no Edifício CNC, no Setor bancário Norte, Quadra 1, Asa Norte – Brasília/DF.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- ORÇAMENTO – PODER EXECUTIVO
Decreto n.º 10.961, de 11 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 11 de fevereiro de 2022. p.01-10. Seção Extra. Presidente da República.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
- MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – NOMEAÇÃO
Decreto de 11 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 2, de 14 de fevereiro de 2022. p. 01. Presidente da República.
Designa MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Comunicações, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CNC – REPRESENTAÇÃO – CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO
Portaria/MTP n.º 287, de 11 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 2, de 14 de fevereiro de 2022. p.47. Gabinete do Ministro.
Designa os membros do Conselho Nacional do Trabalho, dentre eles, IVO DALL’ACQUA JÚNIOR e EDGAR SEGATO NETO, titular e suplente, respectivamente, como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- RECURSO ADMINISTRATIVO / REGISTRO SINDICAL – INDEFERIMENTO
Despacho de 11 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de fevereiro de 2022. p.105. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o registro de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Estado de Sergipe – SEHASE, CNPJ 15.592.777/0001-60, Processo 19964.111041/2021-01, para representar a Categoria Econômica que menciona.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.321, de 11 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 3, de 14 de fevereiro de 2021. p.152. Área de Política Econômica.
Fixa a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos 10.2.2022 a 10.3.2022 em, respectivamente: 0,6986% (seis mil, novecentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
Tel.: [21] 3804-9301
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: João Gabriel Bezerra
