Rio de Janeiro – Edição nº 013, 10/02/2022
DESTAQUES:
- Divulgada Portaria que torna pública a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022.
- Ministério da Economia divulgou Portaria que dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- POLÍTICA GOVERNAMENTAL – LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 667, de 09 de fevereiro de 20202. DOU. Seção 1, de 09 de fevereiro de 2022. p.01. Seção Extra. Presidência da República.
Torna pública a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- COMÉRCIO EXTERIOR – ANTIDUMPING
Portaria n.º 171, de 09 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 10 de fevereiro de 2022. p.22-38. Secretaria de Comércio Exterior.
Dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- POLÍTICA SOCIAL – FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FDCA)
Ato Declaratório Executivo CODAR n.º 1, de 07 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 10 de fevereiro de 2022. p.40. Secretaria Especial Da Receita Federal Do Brasil.
Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA).
- POLÍTICA SOCIAL – FUNDOS DOS DIREITOS DO IDOSO (FDI)
Ato Declaratório Executivo CODAR n.º 2, de 07 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 10 de fevereiro de 2022. p.40. Secretaria Especial Da Receita Federal Do Brasil.
Dispõe sobre os Fundos dos Direitos do Idoso (FDI).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.305, de 8 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 3, de 9 de fevereiro de 2021. p.137. Área de Política Econômica.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 5, 6 e 7 de fevereiro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9301
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: João Gabriel Bezerra
