Rio de Janeiro – Edição nº 012, 09/02/2022
DESTAQUES:
- Governo Federal lança o Programa Brasil Alfabetizado que prestará assistência aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com vistas à universalização da alfabetização da população com idade igual ou superior a quinze anos, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País.
- Alterada a portaria que designa membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação – MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.
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Caixa Econômica Federal divulga a publicação da versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- EDUCAÇÃO – ALFABETIZAÇÃO
Decreto n.º 10.959, de 28 de julho de 2020. DOU. Seção 1, de 09 de fevereiro de 2022. p.02-03. Presidência da República.
Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado, por meio do qual a União poderá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com vistas à universalização da alfabetização da população com idade igual ou superior a quinze anos, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- SENAC – CONSELHOS REGIONAIS
Portaria n.º 70, de 08 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 2, de 09 de fevereiro de 2022. p.23. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria que designa membros, titulares e suplentes, para representarem o Ministério da Educação – MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, e nomeia Paulo Borges da Cunha e Paulo Henrique Gomes de Lima como conselheiros do Estado do Piauí.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- FGTS – MANUAL DO EMPREGADOR
Circular n.º 969, de 01 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 1, de 09 de fevereiro de 2022. p.57. Caixa Econômica Federal.
Divulga a publicação da versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.305, de 8 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 3, de 9 de fevereiro de 2021. p.137. Área de Política Econômica.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 5, 6 e 7 de fevereiro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9301
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: João Gabriel Bezerra
