Rio de Janeiro – Edição nº 011, 22/01/2024
DESTAQUES:
- Convocação de representantes de instituições formadoras sem fins lucrativos e escolas técnicas, em atividade, registradas e com cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, e organizações da sociedade civil, redes de movimentos sociais, com a atuação relacionada à aprendizagem, interessados em compor o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado do Maranhão – SINCOVAGA para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- FÓRUM NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL / CNC / SENAC
Comunicado de 19 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 22 de janeiro de 2024. p.96. Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda.
Convoca representantes de instituições formadoras sem fins lucrativos e escolas técnicas, em atividade, registradas e com cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, e organizações da sociedade civil, redes de movimentos sociais, com a atuação relacionada à aprendizagem, interessados em compor o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional que manifestem formalmente seu interesse por meio do e-mail juventude.sede@trabalho.gov.br, até dia 02 de fevereiro de 2024.
BANCOCENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.151, de 19 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 22 de janeiro de 2024. p.107. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,7818% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0074 o Redutor – R e em 0,0415% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 18 de janeiro de 2024.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 19 de janeiro de 2024. DOU. Seção 3, de 22 de janeiro de 2024. p.132.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado do Maranhão – SINCOVAGA convoca para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PREFEITO
- REGISTRO GERAL DE ANIMAIS
Decreto Rio n.º 53.892, de 19 de janeiro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 22 de janeiro de 2024. p.3.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 8.015, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Registro Geral de Animais – RGA e dá outras providências.
- PACIENTES IDOSOS / PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA / RESSOCIALIZAÇÃO
Decreto Rio n.º 53.893, de 19 de janeiro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 22 de janeiro de 2024. p.3-4.
Normatiza o programa de bolsas de apoio à ressocialização aos pacientes idosos de longa permanência e às pessoas em situação de rua na Cidade do Rio de Janeiro que estejam acompanhadas pelas ações do programa “Seguir em Frente”.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
