Rio de Janeiro – Edição nº 011, 18/01/2023
DESTAQUES:
- Alterados os representantes da CNC no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene).
- Nomeada representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Senac.
- Sancionada com vetos lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Videolocadores do Distrito Federal – SINDEVIDEO-DF, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2023.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONDEL/SUDENE / CNC
Portaria n.º 96, de 13 de janeiro de 2023. DOU. Seção 2, de 18 de janeiro de 2023. p.13. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Gabinete do Ministro).
Dispensa Carlos de Souza Andrade e Kelsor Gonçalves Fernandes da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Portaria n.º 97, de 13 de janeiro de 2023. DOU. Seção 2, de 18 de janeiro de 2023. p.13. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Gabinete do Ministro).
Designa Luiz Fernando Monteiro Bittencourt e José Éverton Fernandes para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- SENAC – CONSELHO FISCAL
Portaria de Pessoal n.º 12, de 17 de janeiro de 2023. DOU. Seção 2, de 18 de janeiro de 2023. p.14. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital).
Nomeia Cristina Kiomi Mori, membro titular, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
- UNIÃO – RECEITA E DESPESA – EXERCÍCIO 2023
Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023. DOU. Seção 1, de 17 de janeiro de 2023. p.1-8 (Edição Extra A).
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023. DOU. Seção 1, de 17 de janeiro de 2023. p.1-3 (Edição Extra B). (Republicação do Anexo V por ter saído com incorreção, no DOU. Seção 1, de 17 de janeiro de 2023. p.5 (Edição Extra A)).
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- UNIÃO – RECEITA E DESPESA – EXERCÍCIO 2023
Mensagem n.º 37, de 17 de janeiro de 2023. DOU. Seção 1, de 17 de janeiro de 2023. p.9-11 (Edição Extra A).
Dispõe sobre as razões aos vetos aposto à Lei n.º 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.686, de 17 de janeiro de 2023. DOU. Seção 3, de 18 de janeiro de 2023. p.120. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2023.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 16 de janeiro de 2023. DOU. Seção 3, de 18 de janeiro de 2023. p.156.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Videolocadores do Distrito Federal – SINDEVIDEO-DF, convoca todas as empresas da categoria econômica de Videolocadoras estabelecidas no Distrito Federal, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
