DESTAQUES:
• Governo institui a Política Nacional de Modernização do Estado.
• Coordenação Geral de Registro Sindical notifica Sindicatos para apresentarem o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo das entidades impugnadas.
• Secretarias Municipais do Rio de Janeiro determinam procedimentos sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do novo Coronavírus – COVID – 19.
