DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, Lei Complementar dispondo sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
• Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de janeiro de 2021.
• Arquivado o Pedido de Alteração Estatutária de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
• Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro constitui Grupo Técnico de investigação de eventos adversos pósvacinais das vacinas COVID-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro suspende temporariamente a presença de público em Estádios e Ginásios Esportivos.
