DESTAQUES:
• Coordenação Geral de Registro Sindical não conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo de interesse da Fecomércio-MG.
• Suspensos os direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, originárias da China, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.
• Instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior.
• Medida Provisória dispõe sobre medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas contra a covid-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro disponibiliza aos contribuintes o acesso eletrônico para pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Domiciliar de Lixo.
